10/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038224-59.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gilmar Varjao de Souza Almeida -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se o principal.

P.R.I.C - ADV: MARINA DAS GRAÇAS PEREIRA LIMA COUTINHO (OAB 148133/SP)
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 00:11

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:11

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
05/09/2025 13:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 22:42

Suspensão do Prazo
26/02/2025 21:24

Suspensão do Prazo
31/12/2024 00:15

Suspensão do Prazo
29/11/2024 22:40

Incidente Processual Instaurado
29/11/2024 22:40

Incidente Processual Instaurado
03/11/2024 00:35

Suspensão do Prazo
21/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:08

Homologado o Cálculo
27/05/2024 18:49

Conclusos para decisão
26/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2024 01:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa
08/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 18:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:35

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/02/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/02/2024 13:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2023 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.
01/11/2022 02:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 23:36

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 13:39

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:38

Recebido o recurso
20/10/2022 15:41

Conclusos para despacho
14/10/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2022 10:58

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 16:01

Expedição de Certidão.
03/10/2022 16:01

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2022 12:26

Conclusos para decisão
27/09/2022 22:57

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 09:59

Expedição de Certidão.
27/09/2022 09:59

Recebido o recurso
26/09/2022 16:01

Conclusos para decisão
26/09/2022 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 20:37

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 15:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2022 12:15

Conclusos para julgamento
01/09/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 00:18

Expedição de Certidão.
12/07/2022 06:42

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:30

Expedição de Mandado.
07/07/2022 21:36

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 13:46

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2022 16:41

Conclusos para decisão
03/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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