21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029799-83.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Kelly Cristina Matias de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

CONTRATO BANCÁRIO.

INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DOS JUROS.

RESPEITO AO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fernando Augusto do Lago Romano (OAB: 18747/AM) - Fabio Augusto de Brito Romano Junior (OAB: 17238/AM) - 3º andar
23/05/2025 14:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 14:04

Documento Juntado
23/05/2025 14:02

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 12:01

Mudança de Magistrado
24/03/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:11

Remetido ao DJE
21/03/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:05

Contrarrazões Juntada
25/02/2025 11:30

Mudança de Magistrado
18/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetido ao DJE
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 19:55

Apelação/Razões Juntada
16/01/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:08

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/01/2025 14:46

Mudança de Magistrado
16/12/2024 17:33

Conclusos para Sentença
27/11/2024 17:47

Petição Juntada
25/11/2024 16:25

Réplica Juntada
02/11/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:21

Remetido ao DJE
31/10/2024 18:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 12:36

Contestação Juntada
18/10/2024 15:17

Petição Juntada
17/10/2024 06:05

AR Positivo Juntado
07/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 06:11

Certidão Juntada
07/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
04/10/2024 14:34

Carta Expedida
04/10/2024 14:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:00

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 15:14

Conclusos para despacho
31/07/2024 06:04

Petição Juntada
04/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 10:35

Remetido ao DJE
03/07/2024 09:57

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/07/2024 18:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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