TJSP - 0010197-33.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010197-33.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jonatas Santos Oliveira - Em que pese a manifestação da Defesa o calculo se encontra correto.
A Data base para fins de progressão de regime deve ser a data de sua última prisão.
Ressalte-se que o período da prisão em flagrante foi contemplado na elaboração do calculo como pena cumprida - vide observações as fls. 203/204.
Dito isto, homologo o cálculo de penas de Jonatas Santos Oliveira, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.
Intimem-se. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP) -
04/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:36
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:36
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 02:27
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:13
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 10:12
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 17:29
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
13/06/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:58
Homologado o Cálculo
-
09/04/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 21:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 14:32
Apensado ao processo
-
03/04/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
02/04/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 22:37
Suspensão do Prazo
-
07/06/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:20
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
04/06/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 21:39
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 13:36
Juntada de Petição de resposta
-
06/03/2024 20:06
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 17:04
Juntada de Ofício
-
15/01/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 08:06
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 16:46
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 15:17
Reativação de Processo Suspenso
-
21/11/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 18:21
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:17
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
29/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 15:15
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 13:56
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 10:42
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 14:31
Expedição de Ofício.
-
01/08/2023 12:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 13:58
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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