01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002493-25.2024.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Rosa de Aguiar - Aleone Prestes de Almeida - Fls. 148/167: Apesar de não ser beneficiário da justiça gratuita, deixou o apelante de recolher as custas de preparo de apelação conforme cálculo de fl. 168, observando-se que há pedido de concessão do benefício.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ISABELLA GRANDEAUX DE MELO (OAB 167115/MG), STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO (OAB 406414/SP), TIAGO REZENDE PINHEIRO (OAB 270213/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP)
29/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:01

Realizado cálculo de custas
19/08/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 23:17

Julgada improcedente a ação
14/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
08/07/2025 21:37

Juntada de Petição de Alegações finais
02/07/2025 20:32

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:15:00, 1ª Vara.
24/04/2025 16:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
21/03/2025 19:32

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 07:10

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
14/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 07:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:52

Expedição de Carta.
13/12/2024 07:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:44

Recebida a Petição Inicial
25/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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