02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
01/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/09/2025 10:57

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000148-50.2025.8.26.0071/SP AUTOR: CLAUDEMIRO NETTO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NAIADY PAOLLA PERES OCTAVIANI (OAB SP438784)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, adveio a determinação da suspensão de todos os processos que versem sobre questão de direito que se refira: "...configuração ou não de dano moral “in re ipsa” nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada ”. Com efeito, anote-se a SUSPENSÃO determinada no Tema 59 - IRDR, com ementa acima transcrita, e aguarde-se a sua solução final.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). "Após a decisão do Magistrado que determina a suspensão do processo em razão de recurso extraordinário, recurso especial repetitivo, IAC, IRDR etc., as Unidades Judiciais devem lançar as movimentações referentes aos temas respectivos, códigos acima de 75000, 79000, 80000, 85000, divulgadas pelo NUGEPNAC, conforme determina o Provimento CSM nº 2.601/2021 (http://esaj.tjsp.jus.br/gecon/legislacao/find/195682)", nos termos do Comunicado CG 690/2024, item 03.

Intime-se.
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:54

Decisão interlocutória
29/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:12

Juntada de Petição
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2025 08:58

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 10:57

Determinada a intimação
23/07/2025 10:43

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 10:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Despacho
25/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:49

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
16/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:40

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
12/06/2025 13:40

Concedida a tutela provisória
12/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDEMIRO NETTO DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
12/06/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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