TJSP - 0010521-84.2022.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*15-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010521-84.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luana Alves da Silva - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada às fls. 217 totalizando dezesseis horas e quarenta e cinco minutos de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 1 (um) dia de pena em favor de Luana Alves da Silva, CPF: *11.***.*15-00, MTR: 1044057, RG: 48.078.741/SP, RJI: 182359548-53, Penitenciária Feminina de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 04 (quatro) horas e 45 (quarenta e cinco) minutos de estudo para remição futura.

    Anote-se. - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)

  • 04/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:19

    Concessão

  • 02/09/2025 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:32

    Concessão

  • 26/07/2025 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:40

    Homologado o Cálculo

  • 25/06/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 11:21

    Apensado ao processo

  • 29/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 07:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/09/2023 07:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 19:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2023 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2023 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/06/2023 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/06/2023 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2023 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/06/2023 17:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/06/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:19

    Homologado o Cálculo

  • 13/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 07:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 09:19

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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