09/09/2025 12:08

Prazo
09/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018465-94.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Douglas José Lopes Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: B Fintech Servicos de Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE EM TRANSAÇÕES REALIZADAS POR CARTÃO PRÉ-PAGO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA.

JUIZ COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, ARTIGO 370 DO CPC, SUFICIENTES OS ELEMENTOS JÁ PRODUZIDOS.

MÉRITO.

UTILIZAÇÃO HABITUAL DO CARTÃO PELO AUTOR, COM TRANSAÇÕES ORDINÁRIAS E DE ALTO VALOR.

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM SENTIDO INVERSO, COM CRÉDITOS DA BINANCE EM FAVOR DO AUTOR.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA DA RÉ E OS SUPOSTOS DANOS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anna Claudia Criscolo Gonzaga de Melo (OAB: 213002/MG) - Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) - 3º andar
05/09/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 21:26

Acórdão registrado
04/09/2025 17:16

Julgado virtualmente
03/09/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 12:30

Processo Cadastrado
07/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 08:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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