21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004492-49.2023.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VIVO S/A - Vistos, Fls. 912/937: Nos termos do art.1.010, § 1º, do CPC, às contrarrazões no prazo legal.

Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância (Art. 1.010, § 3º, CPC).

Intime-se. - ADV: FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), MAICO HENTZ (OAB 480287/SP), CAETANO BERENGUER (OAB 135124/RJ), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:04

Julgada Procedente a Ação
23/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
18/03/2025 18:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:08

Ato ordinatório
25/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 18:46

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:52

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:08

Ato ordinatório
30/09/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 17:06

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:09

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/04/2024 15:52

Conclusos para despacho
03/03/2024 03:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 10:08

Conclusos para decisão
12/12/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
24/11/2023 01:42

Suspensão do Prazo
07/11/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 12:45

Expedição de Carta.
04/10/2023 12:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/06/2023 12:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 17:55

Determinada a emenda à inicial
23/05/2023 10:16

Conclusos para decisão
09/05/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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