09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008031-47.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Catanduva - Embargte: Eva Rosangela Martins - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE COM O NÍTIDO PROPÓSITO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DESCABIMENTO INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DA MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVO LEGAL PARA CARACTERIZÁ-LO SUFICIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO DE DIREITO DEBATIDA PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC 2015, ART. 1025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar
25/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/05/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2025 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
25/04/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 07:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/03/2025 14:40

Juntada de Mandado
27/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:04

Expedição de Mandado.
19/03/2025 16:41

Bloqueio/penhora on line
18/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
11/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:46

Concedida a Dilação de Prazo
07/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:32

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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