12/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013769-88.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Murijo Melatto - Ciência às partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int. - ADV: JOSE FERNANDO RIGHI (OAB 83124/SP)
28/08/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:02

Conclusos para despacho
08/08/2025 07:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
16/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:07

Recebido o recurso
11/02/2025 09:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:49

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
01/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 11:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:47

Expedição de Mandado.
19/12/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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