TJSP - 1088596-07.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1088596-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rafael Lima Costa, -
Vistos.
Nos termos da Portaria Conjunta nº 10.448/2024 e Comunicado Conjunto nº 372/2024, a partir de 10/06/2024 o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO passou a ser competente para processamento das ações referentes a demandas de trânsito no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública Municipal e Estadual das comarcas integrantes da 1ª RAJ.
E ainda, de acordo com o disposto no Provimento CSM nº 2660/2022, em seu artigo 6º, não havendo manifestação em contrário na petição inicial, de rigor a redistribuição dos autos àquele juízo.
Sendo este o caso dos autos, à redistribuição ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO.
Int. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) -
03/09/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/09/2025 12:02
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 16:26
Classe retificada de 7 para 14695
-
29/08/2025 16:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 16:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/08/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 09:50
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/08/2025 18:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/08/2025 17:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/08/2025 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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