15/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002556-02.2020.8.26.0278/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargte: Vix Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Castro Comercio de Perfilados Metálicos Eireli - Embargdo: Stonevalli Granitos do Brasil Eireli - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO OU NULIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA.

RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Samir Furtado Nemer (OAB: 11371/ES) - Leonardo Bittencourt Ronconi (OAB: 12717/ES) - Kelly Damiano Dantas (OAB: 193019/SP) - Orlando dos Santos Bouças Ii (OAB: 178997/SP) - Rafael Valiati de Souza (OAB: 13807/ES) - Wesley de Oliveira Louzada Bernardo (OAB: 8152/ES) - 3º andar
04/09/2025 17:17

Julgado virtualmente
01/08/2025 20:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 14:03

Prazo
04/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:53

Vista (Contrarrazões)
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:00

Vista (Contrarrazões)
11/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:23

Prazo
20/05/2025 13:12

Unificação Pai
19/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:46

Subprocesso Cadastrado
12/05/2025 13:43

Julgado virtualmente
25/04/2025 16:17

Prazo
25/04/2025 16:04

Unificação Pai
24/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:24

Julgado virtualmente
13/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:38

Subprocesso Cadastrado
22/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:20

Subprocesso Cadastrado
21/08/2024 00:00

Publicado em
20/08/2024 14:26

Prazo
20/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:18

Acórdão registrado
14/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2024 15:24

Julgado virtualmente
12/08/2024 12:33

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2024 00:00

Publicado em
02/04/2024 00:00

Publicado em
01/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:16

Distribuído por sorteio
26/03/2024 00:00

Publicado em
21/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2024 11:35

Processo Cadastrado
21/03/2024 10:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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