09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000704-34.2022.8.26.0516/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Roseira - Embargte: David da Silva de Almeida (Por curador) e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES - ARGUIÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO - INEXISTÊNCIA NO JULGADO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - CARÁTER INFRINGENTE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO - REJEIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Pasin Lúcio (OAB: 414515/SP) (Convênio A.J/OAB) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
06/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 06:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 20:11

Conclusos para despacho
25/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 21:44

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 18:46

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 08:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2025 23:36

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:25

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 19:13

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 20:55

Conclusos para despacho
12/04/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:49

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
19/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
10/03/2025 19:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:05

Suspensão do Prazo
13/11/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 22:39

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:10

Expedição de Mandado.
25/07/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:03

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 05:10

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:53

Expedição de Carta.
13/06/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 20:54

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:35

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 04:48

Suspensão do Prazo
21/03/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 21:05

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:35

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
03/02/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:26

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 20:57

Expedição de Mandado.
06/11/2023 18:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 17:25

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:04

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:36

Conclusos para despacho
02/10/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 23:01

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/07/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:52

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:20

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2023 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 15:55

Expedição de Mandado.
30/03/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:57

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 16:37

Expedição de Mandado.
25/01/2023 16:37

Expedição de Mandado.
11/01/2023 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:11

Conclusos para despacho
30/12/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
30/12/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 18:48

Conclusos para despacho
14/12/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 03:58

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:01

Conclusos para despacho
05/12/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 13:06

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 13:05

Expedição de Carta.
11/11/2022 13:05

Expedição de Carta.
11/11/2022 13:05

Recebida a Petição Inicial
11/11/2022 11:21

Conclusos para despacho
10/11/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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