15/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:54

Vista
10/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005472-95.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Helder Abraços Moreira - Querelada: Josefa Vieira dos Santos - Querelada: Andreia Santos de Souza Mourão - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos. 1) Fl. 318: indefiro o pedido, uma vez que os recursos não ordinários não possuem efeito suspensivo, a teor do que dispõe o artigo 637, parte inicial, do Código de Processo Penal. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP) - Leandro José Teixeira (OAB: 253340/SP) - Michely Cristina Lopes (OAB: 273878/SP) - 10º andar
26/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 14:38

Despacho
26/08/2025 14:38

Recurso Especial
12/08/2025 17:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
17/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:12

Despacho
12/06/2025 10:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:26

Vista
14/05/2025 18:49

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:45

Unificação Pai
16/04/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:29

Julgado virtualmente
28/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:57

Subprocesso Cadastrado
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 13:14

Prazo
25/03/2025 12:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 11:29

Acórdão registrado
21/03/2025 10:32

Julgado virtualmente
19/03/2025 12:57

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 17:13

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:10

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 14:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio
22/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 15:56

Prazo
21/01/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:14

Documento Finalizado
10/01/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
17/12/2024 15:49

Despacho
11/12/2024 15:02

Processo Cadastrado
10/12/2024 17:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003978-78.2025.8.26.0302

Luciano Roberto Tesser

Municipio de Jahu

Advogado: Lucas Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 4000639-62.2025.8.26.0037

Color Comercio de Tintas de Americo Bras...

Erica Cristina Dulci Rodrigues

Advogado: Luciano da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 1068593-60.2020.8.26.0100

Zilhoes Arte em Confeccao LTDA-EPP

Navarro Sanchez e Oliveira Lteda

Advogado: Neila Bendito de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2020 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1005472-95.2024.8.26.0010

Em Segredo de Justica

Josefa Vieira dos Santos

Advogado: Maria Luisa Alves Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0001625-76.2025.8.26.0072

Gilberto da Silva

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Alex Mazzuco dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2017 15:50

Exibir Processo