01/09/2025 11:33

Prazo
01/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2395294-35.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mogi das Cruzes - Autor: Michael Douglas Felisberto de Sant'ana (Justiça Gratuita) - Réu: Município de Mogi das Cruzes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Romane Antonio Machado de Assis (OAB: 377491/SP) - Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) - Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - 1º andar
27/08/2025 16:30

Vista (Contrarrazões)
27/08/2025 16:26

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:22

Prazo
04/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:21

Acórdão registrado
31/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/07/2025 16:34

Julgado virtualmente
23/07/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
15/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:35

Prazo
30/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:40

Despacho
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:50

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 17:03

Despacho
22/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 10:24

Prazo
08/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:40

Despacho
05/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:49

Prazo
18/03/2025 16:48

Juntada de Carta de ordem
18/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:27

Expedição de Carta de ordem.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 16:14

Prazo
07/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:48

Despacho
05/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 12:57

Prazo
21/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/01/2025 16:23

Despacho
08/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:04

Distribuído por prevenção
07/01/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/01/2025 11:47

Processo Cadastrado
22/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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