09/09/2025 18:43

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator
08/09/2025 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 835212/2025
08/09/2025 15:46

Protocolizada Petição 835212/2025 (OF - OFÍCIO) em 08/09/2025
08/09/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
05/09/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.
05/09/2025 17:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025 10:21

Juntada de Petição de ofício nº 827241/2025
05/09/2025 10:09

Protocolizada Petição 827241/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2025
05/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 13:32

Expedição de Ofício nº 234938/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
04/09/2025 13:32

Expedição de Ofício nº 234962/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Cajamar - SP solicitando informações
04/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
04/09/2025 12:00

Não Concedida a Medida Liminar de DANIEL GARCIA VELOSO DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
27/08/2025 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD
27/08/2025 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 992303 (2025/0110256-0)
26/08/2025 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2161469-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Impetrante: Higor Henrique de Oliveira - Paciente: Daniel Garcia Veloso de Oliveira - Corréu: Henrique Pereira de Araújo - Corréu: Adalberto Isidio Nascimento - Corréu: Andre Luiz Silva Nascimento - Corréu: Bruno Rodrigues dos Santos - Corréu: Camila Maria Tristão - Corréu: Fabricio Pimentel Azevedo Silva - Corréu: Glenda Phaola Bonfim Azevedo - Corréu: Jhenifer Marques Fernandes - Corréu: Kelvin Camargo Nascimento - Corréu: Lyncon Fernando Bonfim Miranda - Corréu: Tatiane Cristina Copino Nascimento - Corréu: Bruno Cesar Ferreira Viana - Corréu: Douglas Ferreira Viana - Corréu: Edemilson Ferreira Viana - Corréu: Hernando Galina - Corréu: Sergio Bareta - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP) - Liberdade

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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