10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001505-94.2023.8.26.0586/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp - Embargdo: Município de São Roque - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

PREQUESTIONAMENTO.

INADMISSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO NCPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Monteiro de Castro Amaral (OAB: 205588/RJ) - Eder Fabricio Fuloni Carvalho (OAB: 481375/SP) - Diogo Rodrigues (OAB: 325828/SP) - Andre Domingues de Oliveira (OAB: 362011/SP) - 1º andar
06/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
08/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/01/2025 08:07

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:50

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:44

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 18:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
03/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
02/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
11/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:01

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 17:38

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:22

Conclusos para julgamento
04/03/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 19:22

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 12:23

Concedida a Dilação de Prazo
07/12/2023 10:19

Conclusos para despacho
06/12/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 00:20

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:52

Expedição de Carta.
12/10/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 22:07

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 08:17

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 13:49

Juntada de Mandado
21/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:37

Expedição de Mandado.
21/06/2023 10:36

Expedição de Mandado.
09/05/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 15:25

Recebida a Petição Inicial
02/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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