TJSP - 1024150-48.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Jabaquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024150-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Ramos Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 10.000,00, com atualização pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça a partir desta data e juros moratórios de 1% ao mês contados da citação.
Em razão da mínima sucumbência dos autores, arcará a requerida com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10% do valor da condenação atualizado.
A partir de 30.08.2024, de acordo com o artigo 406 do Código Civil, com nova redação da Lei nº 14.905/2024, deverá ser aplicado o IPCA para a correção monetária e, em relação aos juros moratórios incide a taxa legal (SELIC menos IPCA).
Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observadas as cautelas legais.
P.R.I.C. - ADV: ANTONIO MANSSUR NETTO (OAB 482197/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) -
02/09/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:44
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/05/2025 10:08
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 20:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 15:17
Juntada de Petição de Réplica
-
24/05/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 14:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2025 18:46
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 22:25
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 21:24
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 21:23
Recebida a Petição Inicial
-
16/04/2025 13:12
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 17:47
Determinada a emenda à inicial
-
27/03/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 14:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2025 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/03/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/03/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/03/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 08:32
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 10:23
Determinada a distribuição do feito
-
25/02/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020144-71.2023.8.26.0007
Antonia Licia Alves
Banco Santander
Advogado: Raphael Muniz dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2023 09:07
Processo nº 0020144-71.2023.8.26.0007
Antonia Licia Alves
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Raphael Muniz dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 4001805-37.2025.8.26.0003
Rml Fotografia LTDA
Larissa Gomes Carneiro
Advogado: Kelly Aparecida Oliveira Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/07/2025 18:27
Processo nº 0004887-73.2023.8.26.0502
Justica Publica
Edison Rodrigues Junior
Advogado: Gustavo Tadeu Lara Fontich
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2023 08:12
Processo nº 1000963-05.2025.8.26.0005
Marina da Silva Ferreira Santos
Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...
Advogado: Leo Rosenbaum
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/01/2025 17:25