18/09/2025 00:31

Expedição de Certidão.
13/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:20

Incidente Processual Instaurado
11/09/2025 10:16

Incidente Processual Instaurado
08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 18:19

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:12

Homologado o Cálculo
05/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059869-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fausto Sanches Mota - - Viviane Vicentini Hortale Motta - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Apresentada a memória de cálculo, intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o artigo 535, §2o, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da impugnação.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP)
25/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:31

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:37

Julgada Procedente a Ação
23/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 23:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:24

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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