TJSP - 1053227-10.2022.8.26.0100

1ª instância - 25 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

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Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1053227-10.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.A.S. - S.B.S. - Ciência as partes do retorno dos autos.

    Comprove a parte ré, o pagamento atualizado de 40% das Custas e despesas, observando os termos da sentença/acórdão.

    São devidas: 1) taxa judiciária inicial nas petições iniciais, reconvenção e oposição de embargos (inclusive Embargos à Execução Fiscal (distribuição: Peticionado até 02/01/2024- 1% sobre o valor da causa.

    Peticionado a partir de 03/01/2024- 1,5% sobre o valor da causa).

    Na ação de Execução de Título Extrajudicial (Peticionado até 02/01/2024- Corresponderá aos recolhimentos de: a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa .Peticionado a partir de 03/01/2024- 2% (dois por cento) sobre o valor da causa); 2) taxa referente ao Preparo da apelação ou recurso adesivo eventualmente interposto pela parte autora, equivalente a 4%* sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado.

    Em caso de condenação de quantia líquida, esta será considerada para o cálculo, incluindo-se todas as verbas fixadas na sentença.

    O preparo também poderá levar em consideração a quantia estabelecida pelo magistrado, caso o valor da condenação não seja líquido.

    Em ambos os casos (1 e 2), deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP e o pagamento deverá ser comprovado na GUIA DARE - Código 230-6. 3) Despesas de citação em guia própria, observando se foi houve a expedição de carta ou mandado citatório.

    Prazo:15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. "O Provimento CG nº 29/21 estabelece que: nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade." Para atualizar as taxas judiciárias, acessar: https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx - ADV: CLEISSON DE JESUS SANTOS (OAB 443411/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)

  • 04/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 12:43

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 02/09/2025 14:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/09/2023 09:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 14/07/2023 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/07/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2023 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 22:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2023 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 23/02/2023 17:09

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 00:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 14:56

    Julgada improcedente a ação

  • 10/10/2022 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/07/2022 06:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/07/2022 16:35

    Expedição de Carta.

  • 24/06/2022 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2022 12:48

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 14/06/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 02:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2022 17:47

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 26/05/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 00:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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