TJSP - 0006454-69.2025.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0006454-69.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006454-69.2025.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jurandir Munhoz Ziate; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0006454-69.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006454-69.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jurandir Munhoz Ziate; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
29/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:42
Mantida a Decisão Anterior
-
21/08/2025 18:57
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
05/08/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
23/06/2025 06:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
05/05/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
08/04/2025 07:21
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 21:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 21:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
28/03/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014614-03.2025.8.26.0071
Fabiana Cezario de Almeida
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Patricia Santana dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 20:16
Processo nº 4010236-21.2025.8.26.0016
Claudia Cristiane Ferreira
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Claudia Cristiane Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 18:19
Processo nº 4017095-92.2025.8.26.0100
Fragata Credit Securitizadora S/A
Bruna Araujo Ramos
Advogado: Patricia Barbosa Maia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 12:25
Processo nº 1004696-19.2025.8.26.0024
Jose Roberto de Quadros Rodrigues de Sou...
Banco Bmg S/A.
Advogado: Ana Beatriz da Silva Guanais
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 16:01
Processo nº 1018354-72.2025.8.26.0554
Alyson Souza Santos Luna
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Joice Vanessa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 13:58