21/08/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010383-85.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Dayane Santos de Carvalho - Homologo o cálculo de penas de Dayane Santos de Carvalho, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
20/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:51

Homologado o Cálculo
19/08/2025 21:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
25/07/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 12:28

Juntada de Mandado
25/07/2025 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:02

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:40

Expedição de Ofício.
29/05/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Conhecido (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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