TJSP - 0008609-65.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0008609-65.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008609-65.2025.8.26.0496; Regressão de Regime; Agravante: Pablo Fernando Oliveira; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 0008609-65.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008609-65.2025.8.26.0496; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Pablo Fernando Oliveira; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
29/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 12:29
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 12:28
Mantida a Decisão Anterior
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05/08/2025 09:16
Conclusos para decisão
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04/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
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31/07/2025 23:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/07/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 14:18
Recebido o recurso
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29/07/2025 10:10
Conclusos para decisão
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28/07/2025 13:52
Conclusos para despacho
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28/07/2025 13:49
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 23:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
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