26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015808-38.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Letícia Molina Ferreira - Vistos, Considerando o trânsito em julgado da sentença, em sendo o caso de cumprimento de sentença, o requerimento deverá se realizado por peticionamento eletrônico.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo.

Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
25/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
03/08/2025 04:51

Suspensão do Prazo
01/08/2025 07:31

Expedição de Certidão.
27/07/2025 01:38

Suspensão do Prazo
21/07/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/07/2025 10:42

Julgada Procedente a Ação
10/07/2025 10:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:38

Expedição de Mandado.
02/07/2025 08:38

Determinada a citação
01/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:04

Mudança de Magistrado
01/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022398-41.2025.8.26.0041

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Thiago dos Santos Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 17:42

Exibir Processo

Processo nº 1003790-53.2024.8.26.0189

Maria Aparecida Molina Manzato

Advogado: Orlando Pereira Machado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1001280-55.2025.8.26.0408

Michelle Waiss da Costa Lamparelli

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Advogado: Jeronimo Jose Souza Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0092408-25.0300.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Sale &Amp; Pepe Refeicoes LTDA

Advogado: Marcelo de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0018607-12.2025.8.26.0996

Jose Orlando de Oliveira

Justica Publica

Advogado: Caio Marco Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2023 11:30

Exibir Processo