03/09/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004817-35.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Felipe Silva de Morais - Sl Consultoria e Gestão de Negócios Ltda -

Vistos.

Fls. 276/278 - embargos declaratórios.

Rejeito.

Decisão de fl. 155 analisou a pretensão a gratuidade da justiça, sendo reformada por V.

Acórdão.

A benesse não foi alterada.

Desnecessário a nova advertência, que decorre de aplicação direta da legislação.

O benefício permanece hígido, no que é aplicável.

Intime-se. - ADV: ANDRESSA BONALDO DA COSTA (OAB 321603/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP)
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
19/12/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 19:36

Expedição de Carta.
05/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 12:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
23/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:32

Juntada de Decisão
21/08/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:49

Expedição de Ofício.
13/08/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
17/04/2024 22:19

Suspensão do Prazo
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 09:59

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 20:17

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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