27/08/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:23

Expedição de Ofício.
26/08/2025 12:12

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003570-89.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose da Silva - - Solange Miriam da Silva Neves - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada às fls. 77/80 e, em consequência, adjudico em favor do viúvo e da herdeira o bem deixado pelo falecimento de Irma Camargo da Silva, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Expeça-se formal de partilha e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.

P.

I.

C. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP)
25/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:22

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
12/08/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025 10:25

Juntada de Ofício
30/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:53

Expedição de Ofício.
29/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:35

Concedida a Dilação de Prazo
30/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 03:54

Suspensão do Prazo
16/04/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:22

Recebida a Petição Inicial
02/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/04/2025 10:10

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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