08/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011301-71.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vila Toninho - Fica a parte AUTORA intimada, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 5 UFESPS), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, com as alterações decorrente da Lei nº 17.785/2023, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098, das NSCGJ).

Nota do Cartório: a parte responsável pelo recolhimento das custas processuais acima referida, deverá faze-lo na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links:a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer ;b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP)
29/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
11/06/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/06/2025 08:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 18:50

Suspensão do Prazo
08/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:26

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004242-67.2025.8.26.0224

Edson Jose da Silva

Su-Riso Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Maria Jurema de Almeida Santos Bezerra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1036610-10.2024.8.26.0001

Lucas Cordeiro Brito

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Priscila Bento de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 4004298-03.2025.8.26.0224

Aparecida de Lourdes Porfirio

Joselito Queiroz de Matos

Advogado: Lara Moura Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1000214-40.2023.8.26.0172

Elisangela Mota de Souza

Aparecido Moura de Lima

Advogado: Larissa Brune Ficher de Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1013381-64.2024.8.26.0019

Apac - Inst. Pta Adv. de Educ. e Assist....

Roseane Alcantara Silva Paiva

Advogado: Wilson Roberto Cremonese

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 12:16

Exibir Processo