TJSP - 1050393-16.2023.8.26.0224
1ª instância - 04 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1050393-16.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Artur de Castro Dantas - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.
O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.
Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: MATEUS ALMEIDA FREIRE (OAB 449473/SP) -
27/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/06/2025 12:07
Certidão de Publicação Expedida
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10/06/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 20:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 19:56
Julgada Procedente em Parte a Ação
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07/02/2025 15:25
Conclusos para julgamento
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04/12/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
15/11/2024 15:16
Juntada de Petição de Réplica
-
13/11/2024 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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12/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/11/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 10:34
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
22/10/2024 18:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2024 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2024 10:24
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2024 09:17
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 16:05
Conclusos para despacho
-
14/06/2024 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2024 07:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 07:19
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 00:16
Certidão de Publicação Expedida
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21/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 11:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/05/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
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03/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/05/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/04/2024 21:57
Suspensão do Prazo
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19/04/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/04/2024 09:58
Ato ordinatório
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18/04/2024 09:56
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
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07/03/2024 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/03/2024 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 07:10
Conclusos para decisão
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19/02/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 06:23
Certidão de Publicação Expedida
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23/01/2024 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/01/2024 12:14
Ato ordinatório
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22/01/2024 12:12
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 04:20
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2023 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 13:52
Conclusos para despacho
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22/11/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 02:33
Certidão de Publicação Expedida
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20/11/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/11/2023 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 15:20
Conclusos para despacho
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03/11/2023 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2023 07:00
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/10/2023 22:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/10/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2023 09:25
Expedição de Carta.
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11/10/2023 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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10/10/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/10/2023 15:15
Concedida a Antecipação de tutela
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06/10/2023 14:40
Conclusos para decisão
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06/10/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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