TJSP - 1005621-80.2019.8.26.0038

1ª instância - 03 Civel de Araras

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSWALDO FERNANDO BORTOLUCCI

CPF *93.***.*82-39

Advogados

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA

OAB: 262009/SP

CPF *10.***.*01-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SERGIO PIMENTA COSTA

CPF *73.***.*44-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005621-80.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Oswaldo Fernando Bortolucci - * * Ciência às PARTES do teor do(s) Protocolo(s) do(s) Precatório/RPV retro juntados, a serem enviados ao TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à Resol.

    CJF nº 822/2023, art. 12.

    Deverá, ainda, qualquer parte interessada se manifestar, no prazo legal, caso discorde do teor das referidas requisições a serem protocoladas, principalmente no tocante aos Valores, à Modalidade (RPV ou RPC/Precatório) e ao Tipo de Execução (Total, ou Incontroverso, ou Suplementar, ou Complementar) - conf.

    Consulta ao CNJ sob nº 0000621-21.2023.2.00.0000, Resol. nº 303/2019 e suas alterações.

    Anotamos às PARTES que deverão conferir minuciosamente "TODOS" os Campos; principalmente os ref. aos Valores expressos nas requisições e os relativos ao Comunic. nº 05/2025-UFEP; devendo, se o caso, indicar(em) eventual retificação a ser realizada.

    No silêncio de ambas as partes, os Ofícios serão VALIDADOS, ASSINADOS e ENCAMINHADOS ao TRF-3ªRegião. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)

  • 28/08/2025 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:32

    Ato ordinatório

  • 28/08/2025 14:30

    Protocolo Juntado

  • 22/08/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 19:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 18:26

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 06/08/2025 17:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 13:53

    Ato ordinatório

  • 21/02/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 10:34

    Ato ordinatório

  • 17/02/2025 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:40

    Ato ordinatório

  • 10/02/2025 12:34

    Juntada de Ofício

  • 07/01/2025 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/01/2025 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2024 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 18:59

    Ato ordinatório

  • 04/11/2024 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 06:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2024 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 12:42

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 25/07/2024 12:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/03/2024 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

  • 22/02/2024 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

  • 22/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 17/10/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 12:33

    Recebido o recurso

  • 26/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/07/2023 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 18:14

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/07/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2022 02:16

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2022 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2022 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 14:10

    Ato ordinatório

  • 16/10/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 18:47

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 13:41

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2022 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 11:56

    Ato ordinatório

  • 09/04/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 16:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 18/03/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2021 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 14:53

    Ato ordinatório

  • 27/09/2021 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2021 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2021 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2021 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:28

    Ato ordinatório

  • 07/06/2021 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 12:19

    Ato ordinatório

  • 22/05/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 12:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2021 13:00

    Protocolo Juntado

  • 11/05/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2021 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2021 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2021 08:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/04/2021 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 18:01

    Protocolo Juntado

  • 06/04/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2020 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 08:41

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2020 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 15:24

    Protocolo Juntado

  • 02/04/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 16:01

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 12:49

    Protocolo Juntado

  • 18/10/2019 12:45

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 16/10/2019 14:31

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 05:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/09/2019 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2019 10:30

    Ato ordinatório

  • 20/09/2019 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2019 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 17:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2019 18:36

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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