TJSP - 0005091-90.2023.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO DE SOUZA

Advogados

LUCAS GONCALVES CATHARINO

OAB: 394926/SP

CPF *27.***.*80-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/09/2025 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005091-90.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS ANTONIO DE SOUZA - Ante o exposto, RECONHEÇO A FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA MÉDIA PRATICADA EM 23/06/2025 (Procedimento Apuratório Disciplinar nº 137/2025) pelo sentenciado LUIS ANTONIO DE SOUZA, MTR: 436581, recolhido atualmente na Penitenciária - Assis. - ADV: LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)

  • 25/08/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:41

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 20/08/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 14:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 10/07/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 17:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/04/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/01/2025 23:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 14:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2024 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 06:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 08:59

    Concedida Progressão de regime

  • 30/08/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2024 18:42

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:58

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 17:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 17:40

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 16:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/06/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 16:07

    Realizado Cálculo

  • 25/04/2023 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 14:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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