TJSP - 0009622-54.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009622-54.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: MALCOM RENAN DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.
E.
S.
Bittencourt Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
21/05/2025 10:42
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
20/05/2025 15:10
Mantida a Decisão Anterior
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20/05/2025 14:54
Conclusos para decisão
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20/05/2025 11:16
Conclusos para despacho
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19/05/2025 16:14
Petição Juntada
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16/05/2025 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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16/05/2025 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 12:00
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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