TJSP - 0009006-79.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009006-79.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Pedro Jonas dos Santos Viera - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - "Conheceram parcialmente do recurso e, nessa extensão, negaram-lhe provimento.
Consideraram, desde já, prequestionadas as matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores.
V.U." - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
05/06/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
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04/06/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2025 12:39
Conclusos para decisão
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28/05/2025 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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27/05/2025 12:11
Mantida a Decisão Anterior
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27/05/2025 12:02
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:50
Conclusos para despacho
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26/05/2025 20:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 07:04
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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