17/09/2025 17:01

Expedição de Ofício.
09/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000202-41.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ednalva Maria Pereira - Assim, defiro o pedido de exumação do corpo de D.B.O.

A coleta do material biológico exumado, informamos que esta deve ser requisitada ao Instituto Médico Legal (IML), conforme Artigo 30, inciso II, alínea "a", do Decreto Estadual nº 48.009, de 11 de agosto de 2003, e deve ser solicitado ao mesmo que o material coletado seja encaminhado ao IMESC, seguindo a Portaria nº 02/2022-S-IMESC, de 29/08/20222.

Assim, oficie-se ao IML e à Polícia Civil de Sertãozinho para que procedam a exumação do corpo de D.B.O., falecido em 16/05/2019 (fls. 18) e sepultado no Cemitério Municipal de Sertãozinho/SP, jazigo 234, Quadra E, Lote 09C (fls. 63), e a remessa do material biológico ao IMESC a fim de se realizar o exame de idenficação civil, pelo método DNA.

Encaminhe-se, com o ofício, informações completas do falecido e cópia dos documentos ora mencionados.

Int. - ADV: JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB 108170/SP)
08/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 09:34

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:13

Conclusos para decisão
31/03/2025 06:12

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:34

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:49

Ato ordinatório
24/02/2025 13:31

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 08:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:27

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/02/2025 10:46

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:01

Declarada incompetência
04/02/2025 10:53

Conclusos para decisão
03/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:46

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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