09/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000158-20.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Wagner Aparecido da Silva - Valdete Aparecida da Silva - Valdete Aparecida da Silva - Wagner Aparecido da Silva -

Vistos.

Trata-se de Ação de Extinção de Condomínio, movido pela parte autora Wagner Aparecido da Silva em face de Valdete Aparecida da Silva, ambos qualificados nos autos.

Por ora, é o caso de se indeferir os benefícios da gratuidade de justiça à parte ré/reconvinte, uma vez que, apesar de devidamente intimada a trazer aos autos os documentos comprobatórios da alegada insuficiência, quedou-se inerte (fls. 210).

Como corolário lógico do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, a reconvenção apresentada pela ré às fls. 108/114 demanda o recolhimento das custas processuais iniciais correspondentes, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003.

Nesse sentido, intime-se a parte ré/reconvinte para que promova o recolhimento das custas atinentes ao pleito reconvencional, sob pena de cancelamento da sua distribuição e consequente extinção sem resolução do mérito, o que obsta a análise das pretensões ali deduzidas neste feito.

Defiro, para tanto, o prazo de 15 dias.

Sendo efetuado o recolhimento necessário, intime-se a parte autora/reconvinda para que se manifeste em sede de contestação à reconvenção ofertada.

Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP)
08/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:11

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:31

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 16:10

Juntada de Mandado
20/03/2025 10:25

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 07:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:35

Expedição de Carta.
11/03/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:39

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/09/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 08:21

Conclusos para julgamento
05/07/2024 08:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/06/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 13:50

Conclusos para decisão
07/06/2024 01:21

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:24

Juntada de Ofício
10/05/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:24

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 10:45

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:22

Audiência Realizada Inexitosa
05/04/2024 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
03/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 16:07

Expedição de Carta.
27/02/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 16:00

Ato ordinatório
26/02/2024 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2024 10:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/02/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/02/2024 11:18

Recebida a Petição Inicial
16/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
13/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 10:45

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:41

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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