TJSP - 1503158-94.2025.8.26.0395

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO SERGIO MOTA PAIVA

CPF *21.***.*73-70

Advogados

DEVAIR AMADOR FERNANDES

OAB: 225227/SP

CPF *84.***.*80-98

Terceiro

Partes

POLLIANNA CHRISTINA ALVES DE SOUZA

CPF *48.***.*88-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - EDMAR MIRANDA DE SOUZA

CPF *68.***.*85-35

PM - DOUGLAS CAMARGO PASSARINI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 19:40

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 01/09/2025 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503158-94.2025.8.26.0395 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO SERGIO MOTA PAIVA -

    VISTOS.

    Embora o Ministério Público tenha solicitado a requisição de outro policial militar para substituir aquele impossibilitado de comparecer à audiência (fls. 209), verifico que o policial indicado (Douglas Camargo Passarani) já foi requisitado conforme ofício de fls. 189/190.

    Assim, aguarde-se a realização da audiência.

    Int. - ADV: DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)

  • 29/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 11:22

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 11:40

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2025 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2025 04:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/08/2025 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2025 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 17:09

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 09:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 05/08/2025 19:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 11:24

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:59

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/07/2025 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 12:09

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2025 16:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/07/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:26

    Recebida a denúncia

  • 23/07/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/07/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:00

    Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/07/2025 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/07/2025 15:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/07/2025 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/07/2025 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 14:33

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/07/2025 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2025 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 11:34

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/07/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 07:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 16/07/2025 23:35

    Mudança de Magistrado

  • 16/07/2025 23:34

    Mudança de Magistrado

  • 16/07/2025 18:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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