TJSP - 1500548-69.2021.8.26.0630

1ª instância - 02 Criminal de Americana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO MARCIO LEITE

CPF *10.***.*29-36

Advogados

ANTONIO ROMAO JUNIOR

OAB: 310406/SP

CPF *30.***.*79-20

Terceiro

Partes

JOAO RICARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS EDUARDO TORRES RUBI

WESLEY ALVES RIBEIRO

CPF *25.***.*27-50

ALESSANDRA CRISTINA BERCHIERI DE OLIVEIRA

NEY RIBEIRO COSTA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 22:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 16:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 11:28

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 01/11/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/10/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/10/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/09/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Romão Junior (OAB 310406/SP) Processo 1500548-69.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MÁRIO MARCIO LEITE - Intime-se o réu, na pessoa de seu defensor dos termos da sentença de fls., 370/388, cujo tópico final tem o seguinte teor:-"Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúnciapara condenar o réu MÁRIO MÁRCIO LEITE, à pena de 08 (oito meses dereclusão, no regime inicial semiaberto, e 03 (três) dias-multa, no piso, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso I, c.c. artigo 14, inc.

    II, ambos do Código Penal.No entanto, ante a comprovada SEMI-IMPUTABILIDADE do acusado,SUBSTITUO a pena por MEDIDA DE SEGURANÇA consistente na medida de segurança de tratamento ambulatorial, por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade, sendo o prazo mínimo de 01 (um) ano (art. 97, § 1º, do CP). .

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 11:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/07/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2023 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/07/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/07/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 07:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 11:17

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 09:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 17:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/02/2023 07:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/02/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 05:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 14:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/02/2022 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 18:34

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/02/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 09:18

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 15:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 09:14

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2021 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2021 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 18:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 18:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 18:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 17:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 30/08/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 09:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2021 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 11/08/2021 17:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2021 14:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2021 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2021 18:30

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/07/2021 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 11:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 23/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2021 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 15:49

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 08/07/2021 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/07/2021 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 17:05

    Expedição de Alvará.

  • 07/07/2021 16:46

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 07/07/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2021 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2021 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2021 12:53

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/07/2021 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2021 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 12:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2021 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000449-41.2023.8.26.0581

Acucareira Quata S/A

Shirley Chiarato Maganha

Advogado: Larissa Arantes Mathozo Casale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1023793-61.2018.8.26.0602

Zm Fomento Mercantil LTDA

Montoro Carlota Solucoes Industriais Ltd...

Advogado: Agnelo Bottone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2018 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1005375-88.2022.8.26.0229

Getulio Alves Martins Gasparino

Jose Maria Alves Goncalves

Advogado: Alan Costa Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1003235-40.2022.8.26.0372

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Thamiris Massignan de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1500548-69.2021.8.26.0630

Mario Marcio Leite

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Antonio Romao Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2023 09:01

Exibir Processo