TJSP - 1006691-81.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1006691-81.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Hélcio Ferreira Lemes - CPFL PIRATININGA e outro -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 354688/SP), LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP) -
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 15:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
29/09/2016 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/09/2016 21:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/09/2016 12:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2016 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2016 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2016 11:36
Conclusos para despacho
-
02/09/2016 18:24
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/08/2016 19:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/08/2016 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2016 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2016 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2016 15:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2016 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2016 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2016 10:37
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2016 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2016 10:56
Julgada Procedente a Ação
-
09/08/2016 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2016 17:44
Juntada de Mandado
-
05/08/2016 09:25
Conclusos para julgamento
-
04/08/2016 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2016 06:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2016 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2016 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2016 12:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2016 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2016 13:23
Conclusos para despacho
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26/07/2016 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2016 11:30
Juntada de Mandado
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25/07/2016 20:14
Juntada de Petição de Réplica
-
25/07/2016 13:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2016 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2016 13:00
Ato ordinatório
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19/07/2016 06:46
Juntada de Petição de contestação
-
24/06/2016 16:23
Expedição de Mandado.
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23/06/2016 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2016 13:41
Juntada de Mandado
-
22/06/2016 11:00
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2016 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2016 12:17
Proferido Despacho
-
17/06/2016 15:18
Conclusos para despacho
-
17/06/2016 14:14
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2016 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2016 11:24
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2016 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2016 11:19
Expedição de Mandado.
-
06/06/2016 11:19
Expedição de Mandado.
-
03/06/2016 11:24
Expedição de Certidão.
-
02/06/2016 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2016 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2016 11:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2016 15:44
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/05/2016 13:41
Conclusos para decisão
-
30/05/2016 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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