TJSP - 1009816-57.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1009816-57.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Douglas Leandro de Sousa -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP) -
04/09/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 14:12
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/06/2017 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/06/2017 11:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2017 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2017 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2017 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2016 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2016 11:38
Conclusos para despacho
-
01/11/2016 03:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2016 22:12
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/09/2016 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2016 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2016 12:51
Julgada Procedente a Ação
-
22/09/2016 10:03
Conclusos para julgamento
-
22/09/2016 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2016 10:39
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2016 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2016 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2016 15:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2016 07:07
Juntada de Petição de Réplica
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30/08/2016 10:48
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2016 14:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2016 13:49
Ato ordinatório
-
23/08/2016 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2016 09:56
Juntada de Mandado
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22/08/2016 06:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2016 13:28
Expedição de Ofício.
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03/08/2016 12:09
Expedição de Mandado.
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01/08/2016 09:50
Certidão de Publicação Expedida
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29/07/2016 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2016 11:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
22/07/2016 10:47
Conclusos para decisão
-
22/07/2016 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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