29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500537-43.2024.8.26.0498/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Bonito - Embargte: Victor Gabriel Gonçalves de Carvalho - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - - Advs: Claudinei de Lima (OAB: 317742/SP) - 10º andar
28/08/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 05:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025 10:18

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 08:58

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 15:14

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
11/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:21

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:27

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
02/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:14

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 07:48

Conclusos para julgamento
04/05/2025 09:32

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Alegações finais
24/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 15:23

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:31

Juntada de Mandado
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:01

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:36

Juntada de Mandado
27/02/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:36

Juntada de Mandado
27/02/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:47

Conclusos para decisão
18/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:37

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:36

Expedição de Ofício.
14/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
14/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:59

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:58

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
11/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 04:00:00, Vara Única.
06/02/2025 10:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 02:00:00, Vara Única.
31/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/01/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:32

Expedição de Mandado.
10/12/2024 20:47

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:34

Expedição de Ofício.
10/12/2024 11:36

Evoluída a classe de 280 para 283
10/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:28

Recebida a denúncia
29/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:08

Expedição de Ofício.
08/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:45

Juntada de Mandado
07/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:05

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
31/10/2024 10:45

Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 02:00:00, Vara Única.
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:12

Juntada de Certidão
31/10/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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