15/09/2025 03:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047993-23.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Frank Lafaiete de Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o v.Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.

Na inércia, ao arquivo.

Intimem-se - ADV: FRANK LAFAIETE DE OLIVEIRA (OAB 256936/SP)
04/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/03/2025 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
06/02/2025 21:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
25/01/2025 14:45

Recebido o recurso
23/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/01/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
18/01/2025 09:53

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 13:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2024 07:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:45

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento
06/08/2024 14:20

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:52

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/08/2024 11:14

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 15:36

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
10/07/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002616-68.2025.8.26.0099

Simone Alves Matta

Luiz Augusto Quezado Bezerra

Advogado: Isaac Wendel Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1001065-05.2024.8.26.0153

Laercio Pereira Vitis

Banco Bmg S/A.

Advogado: Edna Aparecida de Castro Paulosso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1011894-58.2018.8.26.0152

Banco J. Safra S/A

Edson Benicio de Melo

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1500537-43.2024.8.26.0498

Justica Publica

Victor Gabriel Goncalves de Carvalho

Advogado: Claudinei de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 06:38

Exibir Processo

Processo nº 1047993-23.2024.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Frank Lafaiete de Oliveira

Advogado: Frank Lafaiete de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 11:32

Exibir Processo