03/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500194-15.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - TAYNÁ DA SILVA MENEZES - - EDNA DAMAZIO DE MENEZES - - ANA PAULA DA SILVA VIRGILIO - PATRICIA APARECIDA DE SOUZA PEDRO MARRA e outro -

Vistos.

Designo audiência em continuação para o dia 21/10/2025 às 16h15min, ocasião em que serão colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa faltantes (Thayna Regiane Nunes Jacinto e Gisele Patricia Saraiva Marcelino), e interrogadas as rés, devendo as referidas testemunhas serem intimadas e conduzidas coercitivamente.

Seguindo as orientações traçadas pelo Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020, a audiência retro designada será realizada de forma MISTA. 1) Réu solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Cravinhos (cidades de Cravinhos ou Serra Azul) que não sejam dos quadros da Polícia Militar ou da Polícia Civil, deverão comparecer ao Fórum de Cravinhos para sua oitiva, a fim de garantir a sua incomunicabilidade. 2) Réu preso participará por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. 3) Réu solto, vítima e testemunhas residentes em outras Comarcas poderão participar da audiência de forma virtual remota através de equipamento próprio, ou na impossibilidade, através de estação passiva de oitiva do Fórum da Comarca de residência (Comunicado Conjunto nº 289/22 TJSP) ou por comparecimento pessoal neste Fórum. 4) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público poderão participar da audiência de forma remota ou presencial, conforme o interesse e disponibilidade.

Optando pela participação remota, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato.

No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários-mínimos.

Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato.

Considerando-se o quanto previsto nos itens nº 3, 3.2 e 3.3 do Comunicado Conjunto nº 299/2024, na eventualidade de a data da audiência ser designada sem tempo hábil para cumprimento pela SADM-Cumprimento Remoto, fica desde já determinada/autorizada a emissão do(s) respectivo(s) mandado(s) com a classificação de Urgente, devendo ser encaminhado(s) para cumprimento pela(s) SADM(s) em que localizado(s) o(s) respectivo(s) estabelecimento(s) prisional/educacional(is) onde custodiada(s)/internada(s) a(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s) e cumprido(s) presencialmente pelo(s) Oficial(is) de Justiça, de modo a assegurar que o processo judicial não seja prejudicado por atrasos, evitar adiamentos e garantir que a audiência ocorra conforme planejado.

Aguarde-se a audiência, anotando-se no sistema.

Intime-se. - ADV: MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), MARCELO RINCÃO AROSTI (OAB 328607/SP), ANTÔNIO PARRA ALARCON JÚNIOR (OAB 166005/SP)
25/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 04:15:00, 2ª Vara.
18/08/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 19:50

Juntada de Mandado
23/03/2025 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 19:50

Juntada de Mandado
23/03/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 19:49

Juntada de Mandado
23/03/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 19:48

Juntada de Mandado
19/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:15

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:14

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:14

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 13:13

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:43

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
03/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:00:00, 2ª Vara.
17/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:19

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:44

Juntada de Ofício
04/12/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 16:11

Juntada de Mandado
04/12/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 22:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 22:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 06:23

Juntada de Ofício
27/11/2024 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 06:00

Juntada de Mandado
26/11/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 08:53

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:15

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:15

Expedição de Ofício.
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:24

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
28/10/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/10/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 07:36

Recebida a denúncia
14/10/2024 14:11

Evoluída a classe de 278 para 10944
14/10/2024 14:09

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:01

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:11

Juntada de Petição de Denúncia
29/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
23/08/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 10:52

Realizada Transação Penal
22/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 16:35

Juntada de Mandado
08/08/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:15

Juntada de Mandado
01/08/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:14

Juntada de Mandado
01/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:09

Expedição de Mandado.
25/07/2024 22:09

Expedição de Mandado.
25/07/2024 22:08

Expedição de Mandado.
25/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 08:49

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 04:15:00, 2ª Vara.
13/06/2024 13:31

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 15:22

Apensado ao processo
04/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 08:40

Suspensão do Prazo
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/03/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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