08/09/2025 14:17

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/09/2025 14:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000719-83.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Junior Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Pindorama e outro -

Vistos.

A parte autora formulou pedido de desistência (fl. 383), havendo consentimento da parte ré (fls. 393 e 394).

Assim sendo, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação; em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, arcando a parte autora com as custas processuais, além dos honorários dos procuradores da parte ré, nos moldes do caput do art. 90 do Código de Processo Civil, fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade da justiça concedida.

Considero como ato incompatível ao direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada essa, seja certificado o trânsito.

Comunique-se a extinção do processo à Superior Instância, nos autos do agravo de instrumento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P. e I. - ADV: AMANDA SOARES ROCHA MELO (OAB 422677/SP), GRAZIELE MARIA DA COSTA (OAB 488054/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 10:36

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:14

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/07/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
29/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:22

Juntada de Petição de Réplica
24/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/03/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 08:01

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:36

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:09

Concedida a Dilação de Prazo
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
20/02/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 22:35

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 11:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 17:15

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:27

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 08:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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