TJSP - 0005593-86.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL OLIVEIRA DOS PASSOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIANE ALVES

OAB: 69768/SC

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005593-86.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL OLIVEIRA DOS PASSOS - Fls.: 353/354.

    Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 08 ( oito ) dias do total da pena imposta a GABRIEL OLIVEIRA DOS PASSOS, MTR: 1195803-0, RJI: 203341273-19, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Pracinha, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 18/04/2025 a 16/05/2025 ). - ADV: JULIANE ALVES (OAB 69768/SC)

  • 29/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:55

    Declarada a Remição

  • 27/08/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005593-86.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL OLIVEIRA DOS PASSOS - Homologo o cálculo de penas de GABRIEL OLIVEIRA DOS PASSOS, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

    Intimem-se. - ADV: JULIANE ALVES (OAB 69768/SC)

  • 25/08/2025 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 22:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 22:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:11

    Homologado o Cálculo

  • 23/08/2025 07:07

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 00:49

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2025 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2025 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/06/2025 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/06/2025 15:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 20:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 17:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/05/2025 14:12

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 15:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/02/2025 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2024 16:27

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/10/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 19:57

    Determinada a Regressão de Regime

  • 18/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/07/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 12:23

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2024 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/01/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:38

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 18/12/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 11:03

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 15:38

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/10/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:46

    Homologado o Cálculo

  • 01/09/2023 16:56

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 16:06

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 20/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:34

    Concedida Progressão de regime

  • 28/05/2023 23:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 20:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/05/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2021 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 22:45

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 14:02

    Homologado o Cálculo

  • 05/02/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2021 17:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2020 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:46

    Determinada a Regressão de Regime

  • 02/12/2020 15:11

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 14:13

    Apensado ao processo

  • 29/06/2020 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 17:12

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/06/2020 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 19:20

    Homologado o Cálculo

  • 28/05/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2020 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 21:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2020 21:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2020 21:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2020 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2020 14:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2020 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2020 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2020 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2020 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2020 12:55

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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