04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 11:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500347-03.2023.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Costa da Silva - Apelante: ANA JULIA ANDENA BATISTA - Apelante: ADALBERTO DO NASCIMENTO ROMERA - Apelante: JHENIFER VITORIA SANTOS DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Conceição Vendeiro - Negaram provimento aos recursos de Jhenifer e Adalberto; deram parcial provimento ao recurso de Guilherme, para reconhecer as atenuantes da menoridade relativa e confissão espontânea, sem reflexos no quantum fixado, no termos da Súmula 231, do C.

STJ; e deram provimento ao recurso de Ana Júlia, para absolvê-la, com aplicação do princípio do in dubio pro reo, nos termos do art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal.

V.

U. - - Advs: Francisco José dos Santos (OAB: 116138/SP) - Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - Houbery Kurtis de Magalhães (OAB: 399024/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
28/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:26

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:00

Acórdão registrado
27/08/2025 22:13

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:15

Provimento em Parte
27/08/2025 13:15

Julgado
13/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:02

Prazo Intimação - 10 Dias
12/08/2025 12:36

Ato ordinatório
06/08/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
05/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 17:42

Despacho
30/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:05

Prazo Intimação - 10 Dias
25/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:46

Ato ordinatório
08/07/2025 18:15

Inclusão em Pauta
30/06/2025 15:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/06/2025 13:43

Despacho À Mesa
25/06/2025 07:39

Conclusos para decisão
24/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/12/2024 13:08

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
11/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
10/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/12/2024 14:31

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
10/12/2024 09:35

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/10/2024 14:43

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 17:33

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
04/04/2024 12:54

Recebidos os autos do MP
04/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 23:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:45

Expedido Termo de Intimação
01/03/2024 14:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/03/2024 09:11

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2024 00:00

Publicado em
17/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/02/2024 14:22

Processo Cadastrado
09/02/2024 16:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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