27/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500142-76.2025.8.26.0058 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FELIPE GOMES FERREIRA -

Vistos.

Acolho o judicioso parecer retro do representante do Ministério Público e, ausentes elementos suficientes para o ajuizamento de ação penal, DETERMINO o arquivamento destes autos em que figura como autor do fato: FELIPE GOMES FERREIRA, pai BENEDITO MAURICIO FERREIRA, mãe SONIA DE FATIMA GOMES FERREIRA, RG 0422866349 com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias, servindo esta decisão como ofício ao IIRGD, à Autoridade Policial e para todos os demais fins.

Após, remetam-se os autos ao arquivo.

Intimem-se as partes. - ADV: EDUARDO FERREIRA CARDOSO VILLAS BOAS (OAB 77827/SP)
25/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
23/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:18

Conclusos para decisão
05/08/2025 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:13

Juntada de Mandado
02/06/2025 07:01

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/05/2025 15:16

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:29

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:08

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017631-84.2025.8.26.0576

Paulo Henrique Ferreira Laranjeira

Seven Construcao Rio Preto LTDA

Advogado: Gustavo Andrioti Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1003369-33.2024.8.26.0587

Arisvaldo Lemos Pinto

Anderson Santos Andrade Porto

Advogado: Ronaldo Afonso de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1018803-72.2022.8.26.0477

Jorge Paulo de Amorim

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Felipe Angelo de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000808-93.2025.8.26.0104

Walacy Geovani Bentecorco

Banco Pan S.A.

Advogado: Mayara Fernanda de Souza Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0018052-44.2024.8.26.0506

L. do P. Pontoglio EPP

Evolution Racing Industria e Comercio Lt...

Advogado: Helio Teixeira Marques Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2021 14:13

Exibir Processo