05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1018803-72.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge Paulo de Amorim -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Digam.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.

CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.

No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.

Int. - ADV: FELIPE ANGELO DE SOUSA (OAB 364707/SP)
04/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:02

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/06/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:00

Julgada Procedente a Ação
17/04/2023 09:16

Conclusos para julgamento
17/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:14

Expedição de Certidão.
21/03/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:10

Juntada de Petição de Réplica
03/03/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:24

Conclusos para despacho
01/03/2023 05:45

Juntada de Petição de contestação
12/02/2023 07:13

Expedição de Certidão.
12/02/2023 07:13

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:16

Expedição de Mandado.
01/02/2023 09:16

Expedição de Mandado.
30/01/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/01/2023 11:21

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 04:59

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 09:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/11/2022 16:48

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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