TJSP - 1010304-12.2016.8.26.0477
1ª instância - Fazenda Publica de Praia Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010304-12.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Silva Souza -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Digam.
Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov.
CG 16/2016 e 60/2016, Comunicado CG nº 438/16 e Comunicado CG nº1789/17, observando-se primeiramente, o efetivo encerramento de eventual obrigação de fazer, para somente após, havendo dependência entre as obrigações, iniciar-se o cumprimento de obrigação de pagar, ambos em incidentes próprios.
No silêncio, após cinco dias, arquivem-se.
Int. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP) -
04/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:27
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/04/2017 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/04/2017 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2017 14:11
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/04/2017 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2017 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2017 10:53
Conclusos para despacho
-
07/03/2017 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2017 12:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2017 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2017 13:34
Julgada Procedente a Ação
-
13/01/2017 10:38
Expedição de Certidão.
-
13/01/2017 10:37
Conclusos para julgamento
-
13/09/2016 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2016 11:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2016 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2016 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2016 16:28
Conclusos para despacho
-
02/09/2016 14:42
Juntada de Petição de Réplica
-
02/09/2016 06:56
Juntada de Petição de Réplica
-
25/08/2016 10:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2016 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2016 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2016 15:46
Juntada de Mandado
-
19/08/2016 16:19
Ato ordinatório
-
17/08/2016 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2016 12:46
Expedição de Ofício.
-
04/08/2016 12:01
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2016 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2016 11:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/07/2016 09:31
Conclusos para decisão
-
28/07/2016 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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