TJSP - 0002739-02.2012.8.26.0106

1ª instância - 01 Cumulativa de Caieiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE CAIEIRAS

CNPJ: 46.523.064/0001-78

FRANCISCO RODRIGUES CUNHA

CPF *89.***.*28-72

GUILHERMINA MARIA ESPIRITO SANTO

Advogados

CLERIO RODRIGUES DA COSTA

OAB: 94553/SP

CPF *02.***.*40-45

HERMANO ALMEIDA LEITAO

OAB: 91910/SP

CPF *54.***.*61-20

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

OAB: 250189/SP

CPF *77.***.*17-81

NATALIA MACHADO DE OLIVEIRA

OAB: 318070/SP

CPF *68.***.*88-47

Terceiro

Partes

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF *50.***.*78-38

Advogados

WALMIR PEREIRA MODOTTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2025 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002739-02.2012.8.26.0106 (106.01.2012.002739) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS - Nos termos do art. 196, XV, das Normas Judiciais da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da perícia designada e de eventual solicitação de documentos e/ou informações feita pelo(a) perito(a). - ADV: SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP)

  • 27/08/2025 19:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 06:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 23:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 08:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 08:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2025 10:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2025 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2025 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 15:52

    Nomeado Perito

  • 10/02/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/05/2024 10:57

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 18/04/2024 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/04/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 21/07/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 14:16

    Autos no Prazo

  • 06/05/2022 11:24

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 18/03/2022 13:20

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/03/2022 14:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 14/02/2022 14:46

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 03/02/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 14:43

    Serventuário

  • 13/08/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 18:37

    Autos no Prazo

  • 22/07/2021 15:54

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 02/06/2021 13:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/01/2021 12:43

    Serventuário

  • 05/11/2020 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2020 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2020 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2020 02:03

    Decisão

  • 27/10/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/09/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2020 14:30

    Serventuário

  • 11/08/2020 14:34

    Proferido Despacho

  • 31/07/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2020 08:34

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2020 00:57

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2020 14:58

    Autos no Prazo

  • 18/02/2020 14:54

    Recebidos os autos do Perito

  • 12/02/2020 00:17

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 03/02/2020 15:52

    Autos no Prazo

  • 30/01/2020 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2020 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2020 18:01

    Proferido Despacho

  • 23/01/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 09:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/01/2020 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/01/2020 13:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2019 12:17

    Autos no Prazo

  • 06/09/2019 17:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2019 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2019 15:03

    Proferido Despacho

  • 28/08/2019 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2019 09:36

    Autos no Prazo

  • 12/06/2019 14:45

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 29/05/2019 13:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 20/05/2019 11:45

    Serventuário

  • 03/05/2019 12:24

    Autos no Prazo

  • 02/05/2019 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2019 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2019 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2019 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 10:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2019 09:58

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/03/2019 09:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/02/2019 15:30

    Proferido Despacho

  • 22/02/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 10:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/02/2019 09:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/02/2019 10:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/02/2019 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 10:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/01/2019 12:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 24/10/2018 17:37

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/10/2018 13:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/10/2018 09:45

    Autos no Prazo

  • 18/10/2018 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2018 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2018 10:41

    Proferido Despacho

  • 15/10/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 15:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/10/2018 09:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/10/2018 09:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/10/2018 10:37

    Autos no Prazo

  • 24/09/2018 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 14:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2018 09:48

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2018 10:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/09/2017 15:09

    Autos no Prazo

  • 19/06/2017 12:35

    Autos no Prazo

  • 19/06/2017 12:03

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2017 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2017 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2017 10:10

    Autos no Prazo

  • 02/02/2017 17:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 01/02/2017 12:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/01/2017 11:43

    Autos no Prazo

  • 24/01/2017 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2017 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2016 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2016 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2016 11:06

    Ato ordinatório

  • 10/11/2015 17:38

    Ato ordinatório

  • 22/07/2015 18:19

    Ato ordinatório

  • 22/07/2015 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2015 10:08

    Ato ordinatório

  • 17/06/2015 17:09

    Proferido Despacho

  • 12/06/2015 15:47

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 15:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2015 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/06/2015 16:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/05/2015 16:18

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/05/2015 12:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/04/2015 17:26

    Ato ordinatório

  • 16/04/2015 14:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2015 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2015 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2015 14:09

    Proferido Despacho

  • 10/04/2015 17:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 12:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2015 10:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/03/2015 18:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/10/2014 12:33

    Ato ordinatório

  • 08/11/2013 15:18

    Ato ordinatório

  • 06/08/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/08/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 31/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/07/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2013 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 25/06/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/06/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 24/05/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 15/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/04/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/02/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2012 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/10/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 16/10/2012 15:00

    Recebimento de Carga

  • 16/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 19:06

    Carga à Vara Interna

  • 10/10/2012 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2012 09:33

    Recebimento de Carga

  • 09/10/2012 13:57

    Carga ao Distribuidor

  • 09/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 03/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2012 14:06

    Recebimento de Carga

  • 14/08/2012 16:57

    Carga à Vara Interna

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/07/2012 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2012

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001531-71.2024.8.26.0614

Marina dos Santos Almeida Machado.

Matheus de Oliveira Vergilio

Advogado: Claudio Gilberto Passoni Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 22:38

Exibir Processo

Processo nº 1004730-87.2023.8.26.0533

Conceicao Aparecida de Padua

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Joel da Silva Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1000837-49.2018.8.26.0150

Condominio Manoel Ferreira de Sousa Bons...

Mariana Cristina Inocencio

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2018 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0000890-19.2025.8.26.0177

Felipe Campelo Alves Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Natalia Ostorero Egydio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0016011-71.2025.8.26.0053

Cetesb Companhia Ambiental do Estado de ...

Auto Posto dos Passaros LTDA

Advogado: Flavio Carvalho Patricio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2020 14:58

Exibir Processo