TJSP - 7000491-78.2013.8.26.0050
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000491-78.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Miguel Estevam da Silva - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico.
Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.
No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) -
08/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 12:25
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 10:55
Conclusos para despacho
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02/09/2025 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7000491-78.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Miguel Estevam da Silva - Vista às partes. - ADV: JULIA SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 456117/SP), RAFAEL SCHMIDT OLIVEIRA SOTO (OAB 350194/SP) -
29/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 10:58
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:39
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 18:36
Juntada de Petição de resposta
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15/08/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 14:26
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 15:52
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/06/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2025 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2025 09:25
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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19/02/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/02/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 16:55
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:06
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
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17/12/2024 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 15:47
Conclusos para despacho
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17/12/2024 13:58
Conclusos para despacho
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27/09/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 16:13
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 16:09
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 00:00
Mudança de Classe Processual
-
06/10/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2017 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/06/2014 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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07/05/2014 00:00
Autos na Juntada
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02/09/2013 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
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29/07/2013 00:00
Baixa Conclusão
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26/07/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
24/06/2013 00:00
Autos Recebidos da Comarca
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30/05/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
27/05/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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18/02/2013 00:00
Autos no Prazo
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08/02/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
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07/02/2013 00:00
Conclusos para despacho
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17/01/2013 00:00
Baixa M.P.
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17/01/2013 00:00
Autos no M.P.
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15/01/2013 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
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14/01/2013 10:17
Distribuído por sorteio
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14/02/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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