03/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500335-40.2025.8.26.0366 - Termo Circunstanciado - Ameaça - CAROLINA BARCARICCHIO RAMOS - Aceita pelo autor da infração a proposta formulada pelo Ministério Público, aguarde-se o cumprimento da pena restritiva de direitos consistente no pagamento de meio salário mínimo (R$759,00), parcelado em 3 (três) prestações iguais e consecutivas de R$253,00, a serem destinadas diretamente ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mongaguá - FMDCA. - ADV: ISMAR FRANCISCO PEREIRA (OAB 342573/SP)
02/09/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:57

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 16:55

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
18/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/08/2025 22:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:55

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 09:26

Expedição de Mandado.
06/08/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:21

Audiência preliminar cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 03:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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